Claudinei Aparecido Quaresemin Opções

Na decisão, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime de desobediência, É possibilitado a ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o que enseja a necessidade de apuração dos fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, nãeste será facultado restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo de que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso do eventual procedência da ação.

O programa prevê a construçãeste de 1.400 unidades habitacionais em diversas regiões por Palmas. O Tocantins foi este primeiro estado a produzir uma linha por financiamento habitacional para o servidor público estadual e municipal, tornando-se pioneiro neste modelo.

2.         Que manter-seá à disposiçãeste para prestar esclarecimentos que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até por sua vez;

“Após a realização por Praticamente as diligências e juntada de papeis, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

Ainda conforme a desembargadora, “só o fato por se firmar este Termo de Convênio após a decisão de ID 21667, do 27 de abril de 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Nenhumas contar o Bastante volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realização do eventos. Pelo caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda Muito mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

1 século depois do “Barulho do Duro”, familiares das vítimas reúnem-se para homenagear ESTES nove mortos

“A Proceder por Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos por poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de alguns servidores públicos.

Para além da liberação de modo a criaçãeste do peixe, do licenciamento e Destes benefícios fiscais, este Tocantins igualmente se destaca na questãeste da ...

“Queremos não somente concluir as unidades qual já estãeste em obra tais como similarmente identicamente conjuntamente ampliar o programa e trazer cada vez Muito mais facilidades de modo a qual ESTES nossos servidores públicos se sintam valorizados e beneficiados usando as ações do Governo.

5.         E de que todos ESTES atos praticados até actualmente foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Segundo a ATM, contato diário utilizando a Polícia Militar é uma DE alternativas que ESTES gestores podem vir a adotar para qual possam ser ...

Este residencial Saturno compreende a terceira fase desta etapa, somando assim 224 apartamentos entregues até actualmente. Ainda mais três empreendimentos estãeste em construçãeste: Júpiter, Mercúrio e Vênus.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas por controle por gastos; e Administrar este comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas por adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

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